Processo 504829/19
Assunto ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL
Protocolado em 30/07/2019 12:39
Autuado em 30/07/2019 12:39
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2116/2019 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 01/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/07/2019 Acórdão   2116/ 2019 Aprovação NESTOR BAPTISTA
31/07/2019 Acórdão   2116/ 2019 Aprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
16/12/2019 16:17 Recebimento Definitivo da Obra de Ampliação do Estacionamento
16/12/2019 16:15 Recebimento Provisório da Obra de Ampliação do Estacionamento
16/12/2019 16:14 Recebimento Provisório da Obra de Ampliação do Estacionamento
01/10/2019 08:28 Apólice
01/10/2019 08:27 Apólice
28/08/2019 15:13 Portaria
22/08/2019 16:52 ART
16/08/2019 08:56 Ordem de Serviço
14/08/2019 11:44 Ato
07/08/2019 10:55 Ato
31/07/2019 11:43 a
31/07/2019 11:42 a

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/08/2019 2118 Termo de Distribuição de Processo nº 2900/2019
01/08/2019 2112 Acórdão nº 2116/2019
25/07/2019 2107 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2019 de 31/07/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/02/2020 10:48 DP  
13/01/2020 16:14 SLC Despacho Processual Diverso nº 34/2020 -
13/01/2020 16:11 DA  
18/12/2019 11:38 DP  
17/12/2019 11:46 SLC Despacho Processual Diverso nº 1152/2019 -
16/12/2019 15:14 SEA Informação nº 87/2019 -
27/08/2019 09:39 SLC  
27/08/2019 09:04 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 786/2019 -
16/08/2019 11:14 SLC Informação nº 155/2019 -
15/08/2019 17:33 DA  
14/08/2019 11:46 DF Informação nº 276/2019 -
07/08/2019 12:21 SLC Certidão de Publicação DETC nº 70/2019 -
07/08/2019 12:21 SLC Despacho Processual Diverso nº 995/2019 -
06/08/2019 17:21 DA  
02/08/2019 09:46 DF Informação nº 262/2019 -
02/08/2019 09:14 SLC Despacho Processual Diverso nº 969/2019 -
01/08/2019 15:48 DA  
31/07/2019 17:26 STP Acórdão nº 2116/2019 -
31/07/2019 17:26 STP Certidão de inclusão de processo nº 137/2019 -
31/07/2019 15:19 GP  
31/07/2019 15:06 SMPJTC  
31/07/2019 13:22 PGC Parecer nº 203/2019 - Licitação. Dispensa. Contratação de remanescente de obra. Não preenchimento dos requisitos legais. Impossibilidade jurídica. Pela realização de nova licitação.
31/07/2019 13:13 SMPjTC  
31/07/2019 13:04 CI Informação nº 108/2019 -
31/07/2019 13:04 SMPJTC  
31/07/2019 13:02 PGC  
31/07/2019 12:54 SMPjTC  
31/07/2019 12:38 DIJUR Parecer nº 315/2019 -
31/07/2019 12:10 DF Informação nº 256/2019 -
31/07/2019 11:51 DP Informação nº 5727/2019 -
30/07/2019 16:13 SLC Despacho Processual Diverso nº 959/2019 -
30/07/2019 15:59 SEA Informação nº 44/2019 -
30/07/2019 14:57 SLC  
30/07/2019 13:00 DA  
30/07/2019 12:38 DP  

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